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Revista de Direito comparado Direito Internacional.

Apresentação. O Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro é uma associação de juristas portugueses e brasileiros, sem fins lucrativos e de duração indeterminada, fundada no Real Gabinete Português de Leitura do Rio de janeiro em 13 de agosto de 1981, por ocasião do I Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro, com o fim de. Serão analisadas questões de Direito Internacional Privado, tais como conflitos de leis, autonomia da vontade, regras de conexão, "lex mercatoria", lei aplicável aos contratos internacionais do comércio, tratados e convenções sobre a disciplina. A luta em defesa da igualdade e das liberdades públicas no direito norte-americano. Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana. Presunção de inocência e execução provisória da pena: panorama internacional. 15/11/2018 14:15 Renan Lourenço da. Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades sobre Direito Comparado - Página 8.

É possível a utilização de prova ilícita na ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade, desde que respeitadas determinadas condições. Presunção de comoriência à luz da Constituição e do direito comparado. 06/08/2016 18:03 Rafael Monteiro de Castro Nascimento 21. Revista de Direito do Trabalho comparado. Pesquisar. Reforma Tributária de 2019 PEC 45 Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS;. ela é sim competente para processar e julgar os dissídios decorrentes do exercício do direito de greve dos trabalhadores na Administração Pública. Ao contrário, entende-se que há uma pluralidade de métodos em direito comparado, que são complementares e que podem inclusive ser utilizados de forma concomitante, para que a pesquisa comparada possa ter resultados mais rigorosos. Revista da Faculdade de Direito UFPR.

Pondera-se acerca da presença de arcabouço religioso nos mais importantes sistemas jurídicos vigentes, especificamente no que tange às definições de família neles encontrados. O papel do direito comparado na jurisdição constitucional brasileira. 22/10/2017 16:16 Weverton Paraguassú Teixeira 2. Suprema Corte dos EUA aplica princípio da insignificância a pescador que fora condenado a 30 de prisão pela pesca irregular de três peixes. Direito Comunitário Europeu, Direito Comparado e Direito Internacional. 13/11/2014 14:18 Thiago Ferreira Almeida, Diego Ferreira Almeida e outros 0. Os jogadores de futebol, assim como os demais cidadãos, têm assegurado juridicamente o direito de imagem, prerrogativa pertencente à categoria dos direitos da personalidade, detendo também o direito de dispor dela como lhes aprouver. Meios de provas processuais no Brasil e em Portugal. 29/12/2015 13:59 André Augusto Duarte Monção 9.

Revista de Processo Comparado RPC Diretor Luiz Guilherme Marinoni. RPC; Sobre; Volumes; Fórum; Enviar Artigo; Download; Assinatura; Eventos; Contato. 142 Revista de Informação Legislativa nalização decorrente do cotejo produzido pelo comparatista. Notadamente, a proeminente utilidade do Direito Comparado reside na melhor compreensão do direito nacional. Evidente que o jurista dotado de sólida formação em Direito Comparado terá maior domínio do ordenamento pátrio, naquelas atividades.

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