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Lei Ordinária nº 4961 de 4 de Maio de 1966 Poder Legislativo - Acréscimo de Parágrafo Único. Art. 266. Lei Ordinária nº 4961 de 4 de Maio de 1966 Poder Legislativo - Acréscimo e Renumeração de Dispositivos. Art. 46, § 4º e § 5º; Art. 143, § 1º e § 2º; Art. 200, § 2º. Revogada pela Resolução nº 8/2018 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de. Página 1 de 3 Junho de 2019 de 2019 O Índice de Confiança do Consumidor ICC da Fundação Getulio Vargas avançou 1,9 ponto em junho, para 88,5 pontos, interrompendo uma sequência de quatro quedas consecutivas. Calendário julho 2018. Veja aqui o calendário mensal de Calendário julho 2018 inclusivamente os números das semanas. E veja por dia quando o Sol nasce e quando se põe em Calendário julho 2018. Programa da semana de 29 de maio–4 de junho de 2017 para a reunião Viva e Ensine Mostrar tabela de conteúdos. ANTERIOR. SUMÁRIO. PRÓXIMO. Ideias para Pregação 1-7 de maio Mostrar mais. TESOUROS DA PALAVRA DE DEUS Um sinal de que os israelitas voltariam à sua terra.

Programa da semana de 29 de maio–4 de junho de 2017 na Apostila da Reunião Vida e Ministério Mostrar tabela de conteúdos. Anterior. SUMÁRIO. Próximo. Ideias para Apresentações 1-7 de maio Mostrar mais. TESOUROS DA PALAVRA DE DEUS Um sinal de. Calendário de dias úteis Maio 2017 noBrasil. domingo, 4 Junho, 2017 dia de fim de semana. 1. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966, que dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos civis do Poder Executivo. O BSE é o instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos e procedimentos formais editados no âmbito da Universidade Federal Paraíba UFPB, atendendo ao princípio da publicidade.

04/06/2010 · LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 Lei da Ficha Limpa. EMENTA: Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade. nos termos da Portaria no 650, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 2 de junho de 2014, em reunião realizada em 16 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Guia de orientação para registro de Medicamento Fitoterápico e registro. 2.4 TESTES DE PUREZA E INTEGRIDADE. 04/07/2013 · Em 4 de julho de 1776, os americanos deram início a uma insurreição contra o rei britânico. Treze anos antes, em 1763, a Inglaterra havia instituído uma série de impostos e políticos que não apenas prejudicava o comércio e o crescimento econômico nas colônias, mas - sem representação no Parlamento - também violava os. maio à 4 de junho Tel Aviv e Jerusalém UM PROGRAMA DE IMERSÃO E VIVÊNCIA NA STARTUP NATION Conheça um dos ecossistemas mais dinâmicos para o empreendedorismo de. Jornal Sindical - Maio/junho de 2019 - 3 AÇÃO NA U-SHIN. Negociação conquista folga aos sábados Isso traz um efetivo ganho na qualidade de vida dos trabalhadores e da família Por meio de negociação, o Sindicato conquistou avanço real na U-Shin Santo Afonso.

Calendário de Julho de 2019. Calendário Julho 2019 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. Compartilhar. Enviar. Tweetar. Holiday Feriado. Other Data Comemorativa. Hoje. Quarto Crescente. Lua Cheia. Quarto Minguante. Lua Nova. Feriados e Datas Comemorativas de Julho de. Todos os anos, a cidade do Porto celebra entusiasticamente as Festas de São João. A noite dedicada ao santo é de 23 para 24 de junho contudo, nos últimos anos, a Câmara do Porto prolonga os festejos e, este ano, vão ter início a 23 de maio prolongando-se até 4 de julho. Mês de Maio de 2018. Descubra todos feriados nacionais e datas comemorativas, um calendário completo com datas culturais, cívicas, profissionais, históricas e curiosas. Um calendário sazonal que permite pesquisas em todos os meses de qualquer ano. Você está visualizando o mês de Maio de 2018. válido pelo prazo de 4 quatro anos, fixado pela Portaria Normativa nº 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006", leia-se: "Art. 2º O re-credenciamento de que trata o art. 1º é válido pelo prazo de 8 oito. Um ano-calendário de 365 dias tem aproximadamente 52,1426 semanas, ou seja, 52 semanas e 1 um dia. Já os anos bissextos com 366 dias tem 52 semanas e.

Escola Municipal Cinco de Julho - Rua Caetano da Silva, 730, Cascadura, 21381-370 Rio de Janeiro - Classificação de 4.9 baseada em 69 avaliações. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto-Lei nº. Portal da Prefeitura Municipal de São Carlos - SP. DIÁRIO OFICIAL - JULHO 2019 - Portais - Portal de São Carlos Portal da Transparência Lei de Acesso à Informação Portal do Servidor Portal dos Conselhos Portal Pró-Equidade de Gênero Diário Oficial Online SIGA SC - Sistema de Informações Geográficas de São Carlos Casa do Trabalhador Online SIM Online Portal da Transição Portal. Os horários visualizados no calendário de junho 2019 podem divergir um pouco se, por exemplo, morar no leste ou no oeste da Brasil. Neste caso trata-se no máximo de desvios de uma hora. Também é possível ver em junho 2019 a que horas o Sol nasce e se põe perto de si. Basta clicar numa das localidades acima ilustradas.

Comemora-se dia 20 de Janeiro, é considerado Orixá da caça, habita as matas. Ogum. São Jorge, comemora-se dia 23 de Abril, Orixá guerreiro que abre os nossos caminhos. Pretos Velhos. Comemora-se dia 13 de Maio, Orixás que nos libertam do mal. Santa Sara Kali. Comemora-se dia 25 de Maio, é considerada Padroeira dos Ciganos; salve os. CONSIDERANDO o Decreto nº 4.709, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1º de junho de 2003, RESOLVE: Art. 1º Os benefícios mantidos pela Previdência Social serão reajustados, em 1º de junho de 2003, em dezenove vírgula setenta e um por cento. Nesta sexta-feira 2, os professores da rede municipal de ensino recebem o reajuste salarial de 4,17%. O valor pago pela Prefeitura será referente aos meses de maio, junho e julho, disponibilizando o percentual integralmente.

27/08/2018 · Quatro pessoas morreram nas praias portuguesas desde o início da época balnear a 01 de maio e até 30 de julho, de acordo com um balanço divulgado hoje pela Autoridade Marítima Nacional AMN. Segundo os dados da AMN a que a agência Lusa. 4 de junho de 2017. TÓPICOS RELACIONADOS. É preciso criar um mecanismo internacional para conseguir que o investimento global em educação passe de 1,2 trilhões de dólares. de Ariana Grande voltam a lotar um estádio de Manchester no show beneficente que a cantora realiza depois do atentado de 22 de maio. Turismo. Veja nove lugares. Feriados e férias escolares na Inglaterra em junho de 2020. Não há feriados em junho, mas no período de 25 de maio a 29 de maio de 2020 acontecem pequenas férias escolares "half-term". Nesta semana, as atrações de Londres, especialmente as voltadas para crianças, ficam bem cheias e todas têm programação especial para as crianças. Despacho de nº 1033, de 05 de maio de 2016. Despacho de nº 1316, de 23 de maio de 2016. Despacho de nº 1396, de 31 de maio de 2016. Despacho de nº 1490, de 09 de junho de 2016. Despacho de nº 1735, de 30 de junho de 2016. Despacho de nº 1870, de 14 de julho de 2016. Despacho de nº 2012, de 28 de julho de 2016. Despacho de nº 2197, de 01.

Data: 30 de maio de 2019 Ano: XI Número: 511C N.º de páginas: 17 Read more. JOM n.º 511B.

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